5 famílias formadas por pessoas geniais
*texto de carolina Vilaverde (SUPER) O biólogo inglês Thomas Henry Huxley morreu no dia 29 de junho 1895, 117 anos …
Arquivos mensais: junho 2012
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização por …
Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor
As alterações trazidas pela Lei 12.015/09, que redefiniu o crime de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do Código …
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, durante sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira …
Crime por dispensa ilegal de licitação exige dolo específico e dano ao erário
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação contra ex-prefeita paulista que dispensou licitação para realizar concurso …
Encontro reúne tribunais para elaborar subsídio à melhora no processamento de recursos repetitivos
Presidentes das cortes de segunda instância de todo o país estão reunidos nesta terça e quarta-feira (26 e 27) na …
Marx, teórico do comunismo, vira cartão de crédito na Alemanha
O filósofo alemão que construiu as bases teóricas do comunismo, Karl Marx, agora estampa um dos símbolos cotidianos do capitalismo: …
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica
A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e …
Desacato: muito além da falta de educação e em vias de extinção
No dia 7 de maio, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do Código Penal decidiu, por maioria …
Dona de casa que encontrou preservativo aberto em extrato de tomate receberá R$ 10 mil por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais causados a dona de casa que …