Presidência do STF decidirá se há relator prevento para Adin da OAB
O ministro Joaquim Barbosa, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4845 – por meio …
Arquivos mensais: agosto 2012
Carrinhos para Crianças mais Seguros
No início de julho deste ano o Inmetro publicou a Portaria 351 que determina os requisitos de avaliação da conformidade …
Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco
Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o advogado só recebe se for vitorioso no processo, são devidos …
Advogados e sociedades não se sujeitam à Lei da lavagem de dinheiro
A Lei 12.683/12, que alterou a 9.613/98 e trata dos crimes de lavagem de dinheiro, não se aplica aos advogados …
Eliana Calmon: Estou bem acompanhada, estou na companhia da OAB
“Estou acompanhada da Ordem dos Advogados do Brasil”. A declaração foi feita pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ao …
OAB/RS protesta contra intromissão de juízes na fixação de honorários
A Seccional da OAB do Rio Grande do Sul emitiu na última quarta-feira (22) nota de conclamação sobre a intromissão …
Arma de Instrução em Massa: Livros são distribuídos para combater carência cultural
Um tanque de guerra recheado de livros enfrenta batalha na América Latina. Ele tem a missão de atacar, com conhecimento, …
Dicas sobre as Assistências Técnicas
Tem sido crescente o número de reclamações sobre assistência técnica nas entidades de proteção e defesa dos consumidores, principalmente, em …
Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação
A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo …
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
O ato omissivo da administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado em concurso é ilegal. Por isso, surgindo …