8 coisas do seu dia-a-dia que são proibidas em países islâmicos radicais
Em setembro do ano passado, a história de Kainat Soomro comoveu o mundo. A paquistanesa de 17 anos foi sequestrada, estuprada por …
Arquivos mensais: setembro 2012
Ophir enaltece importância de parceria da OAB com Law Society
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enalteceu, a importância da parceria entre …
Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um consumidor que, inconformado com o …
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as hipóteses de adoção conjunta previstas no artigo 42 do …
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
O prazo prescricional das ações de indenização por abandono afetivo começa a fluir quando o interessado atinge a maioridade e …
As possibilidades de mudança no registro civil
O nome é mais que um acessório ou simples denominação. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser …
4 fotos famosas que registraram a História do século XX
Vitória, sofrimento, dor, amor. Ao longo do século XX, fotografias registraram os acontecimentos mais importantes pelos quais a humanidade passou. …
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o …
Conheça um pouco sobre uma das revoluções mais importantes do Brasil
A manhã de 20 de Setembro de 1835 é marcante na história do nosso país e, principalmente, do Rio Grande …
Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe …