Seguro de Automóvel: perfil do segurado
Sabemos que os seguros de automóveis estão cada vez mais em voga no mercado brasileiro, tendo em vista os fatores …
Arquivos mensais: outubro 2012
Em 2011 tramitaram no Brasil 90 milhões de processos judiciais
O Brasil atingiu em 2011 a marca de 90 milhões de processos judiciais em tramitação. Desse total, 26,2 milhões foram …
OAB quer revogação de enunciado que limita recebimento de honorários
Segundo o voto do relator da matéria, o conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul Luiz Carlos Levenzon, aprovado por …
Pessoas célebres e suas famosas últimas palavras
O leito de morte é a última chance de alguém dizer alguma coisa importante na vida. E quanto mais famoso …
Movimento OAB/RS em Defesa dos Honorários Advocatícios
A Entidade gaúcha, uma das mais atuantes no cenário nacional, disponibiliza um banco de dados, com subsídios doutrinários e jurisprudenciais, …
AP 470: Plenário define dosimetria das penas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão plenária desta quarta-feira (24) a fase de dosimetria das penas aplicadas …
STJ eleva de R$ 10 mil para R$ 500 mil os honorários em causa de R$ 22,4 milhões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 10 mil para R$ 500 mil o valor …
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
A AGF Brasil Seguros deve pagar indenização de seguro de automóvel a consumidor que entregou seu carro a terceiros mediante …
Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. Pelo menos, é …
8 frases icônicas que nunca foram ditas
“Quem conta um conto aumenta um ponto”, disse certa vez Clarice Lispector. Só que não. A escritora, campeã informal de …