Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos …
Arquivos mensais: janeiro 2013
Conselhos profissionais devem pagar custas processuais
As entidades fiscalizadoras de exercício profissional não estão isentas do pagamento de custas processuais. A Segunda Turma do Superior Tribunal …
Saiba sobre empréstimos e financiamentos
Endividamento é um dos temas mais frequentes no canal de interação do Portal com o consumidor. A grande oferta de …
Ano forense começa sexta-feira com temas relevantes na agenda dos colegiados
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciam, nesta sexta-feira (1°), o ano forense de 2013 com a missão …
11 desenhos da sua infância que não são da Disney
Quem nasceu nos anos 80 e 90 provavelmente cresceu assistindo a desenhos animados repletos de lições de caráter. E, mais …
Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica
A jurisprudência do STJ admite o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, quando o pedido foi julgado improcedente …
Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
A aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente …
Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervalo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado no dia 28 de novembro de 2012, negou …
A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva
É regra geral no direito civil brasileiro que o causador de um dano a outra pessoa tem a obrigação de …
Seguros e Riscos: A medicina genética e o interesse segurável
No Brasil, o uso de testes genéticos na subscrição de riscos em seguros ainda é uma discussão incipiente. Porém, nos …