OAB: atentado contra vida de advogados e jornalistas é crime hediondo
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, afirmou que a entidade está empenhada em introduzir …
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Muito além do ridículo
*Texto de Marcus Vinicius Furtado Certa vez, ante o espanto da opinião pública com a violência de uma rebelião de presos, …
Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis
O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo …
19 de Maio – Dia de Santo Ivo, o Padroeiro dos Advogados
Santo Ivo nasceu na baixa Bretanha-Francesa, no século XIII (ano de 1253), fez de sua profissão, a advocacia, uma missão …
7 casos surpreendentes de roubos de obras de arte
O Art Loss Register, banco de dados internacional que acompanha os casos de obras de arte roubadas, registra atualmente mais de …
Fornecimento de auxílio-creche, plano de saúde, vale refeição e vale alimentação
Quando um empregado é dispensado sem justa causa com aviso prévio indenizado, surge a dúvida sobre quais benefícios o empregador …
Ações de marginal
O Congresso está em situação inconstitucional há mais de dez anos e, com isso, fora do Estado de Direito. O …
O direito humano e fundamental ao trabalho
O direito ao trabalho é o mais importante e talvez o menos efetivo dos direitos fundamentais. A Constituição brasileira designa …
Relatório do novo CPC garante conquistas para advocacia e agrega iniciativas da OAB/RS
“A Ordem gaúcha apresentou projetos de lei que estão incorporados de forma definitiva nas reformas do CPC, tais como: as …
A evolução do princípio da insignificância no STJ
Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas …