Como o BNDES alimenta a inflação
A fantástica fábrica de dinheiro. Se você levar para casa todo o dinheiro que existe em todas as carteiras, bolsas, …
Arquivos de Categoria: Administrativo
Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
A aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente …
Estabilidade de servidor público não é garantia de impunidade
A estabilidade no emprego é o sonho de milhares de trabalhadores que batalham por uma vaga no serviço público. A …
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
O ato omissivo da administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado em concurso é ilegal. Por isso, surgindo …
Ação popular impugnando concurso pode interromper o curso da prescrição para terceiros
A ação popular ajuizada para impugnar concurso público pode interromper o curso da prescrição, sem necessidade da ação direta dos …
Crime por dispensa ilegal de licitação exige dolo específico e dano ao erário
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação contra ex-prefeita paulista que dispensou licitação para realizar concurso …
Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, uma vez reconhecida a prescrição do direito de punir …
Lei de Acesso: STF agrupa informações no site para facilitar consultas
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet reuniu num só link, intitulado “Acesso à Informação”, os dados que …
Não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário …
Ministério Público pede interdição do Complexo Beira-Rio
O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira uma ação civil pública para que seja determinada a interdição do Complexo Beira-Rio. De …