Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Peça obrigatória no plantão judiciário, a petição eletrônica está ganhando corpo na estrutura do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, …
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A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva
É regra geral no direito civil brasileiro que o causador de um dano a outra pessoa tem a obrigação de …
Tudo que você precisa saber sobre reajuste de mensalidade escolar
O fim do ano vem se aproximando e as circulares das escolas privadas começam a chegar com informações sobre o …
Pessoas célebres e suas famosas últimas palavras
O leito de morte é a última chance de alguém dizer alguma coisa importante na vida. E quanto mais famoso …
Royalties: compensação financeira que leva a grandes brigas judiciais
A palavra royalties tem origem inglesa e deriva de royal, que quer dizer “aquilo pertencente ou relativo ao soberano, monarca ou rei”. Para …
Conheça um pouco sobre uma das revoluções mais importantes do Brasil
A manhã de 20 de Setembro de 1835 é marcante na história do nosso país e, principalmente, do Rio Grande …
Críticas à “ladainha” dos advogados
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou como “ladainha” o argumento usado por quase todos os advogados dos réus do mensalão de …
11 de Agosto: O Dia do Advogado
“São os homens e não as leis que precisam mudar. Quando os homens forem bons, melhores serão as leis. Quando …
Presidente da OAB abre o IV Fórum Regional de Educação Jurídica
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará, às 19h de hoje (09) da abertura …
Produto composto por ímãs pode oferecer risco à saúde de crianças e adolescentes
A Comissão Australiana de Consumo e Competitividade (The Australian Competition and Consumer Commission – ACCC) está alertando os responsáveis por …