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Arquivos de Categoria: OAB

Muito além do ridículo

21/05/2013

*Texto de Marcus Vinicius Furtado Certa vez, ante o espanto da opinião pública com a violência de uma rebelião de presos, …

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Relatório do novo CPC garante conquistas para advocacia e agrega iniciativas da OAB/RS

14/05/2013

“A Ordem gaúcha apresentou projetos de lei que estão incorporados de forma definitiva nas reformas do CPC, tais como: as …

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A ilegalidade da compensação de honorários advocatícios

08/05/2013

A Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), expressamente em seu art. 23, determina que “Os honorários …

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Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ

29/04/2013

O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. É do …

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OAB quer fim do calote: STF derruba 3 pontos da Emenda de Precatórios

15/03/2013

Em julgamento considerado de fundamental importância para a cidadania pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus …

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Claudio Lamachia é empossado como vice-presidente do Conselho Federal da OAB

13/03/2013

Na cerimônia que contou com a presença do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, também foram empossados o presidente, Marcus Vinicius …

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RETROSPECTIVA 2012: confira os principais fatos protagonizados pela advocacia gaúcha e brasileira

02/01/2013

Diversas novas sedes de subseções inauguradas, a continuidade da Caravana das Prerrogativas, a realização de Desagravos Públicos a advogados ofendidos …

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Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

21/12/2012

O erro do nome do advogado que não impede a identificação do processo nem é arguida na primeira oportunidade não …

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O apagão das telefônicas

27/11/2012

Por Claudio Lamachia, Advogado e presidente da OAB/RS Quando iniciamos a campanha pela melhoria no sinal de telefonia móvel no …

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OAB quer revogação de enunciado que limita recebimento de honorários

29/10/2012

Segundo o voto do relator da matéria, o conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul Luiz Carlos Levenzon, aprovado por …

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"Todo o indivíduo tem direito a liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão".
(In. Art.19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada em 10 de dezembro de 1948).

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