O crime além da razão
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não …
Category Archives: Penal
Execução penal deve enfrentar reformas para efetivar punições e assegurar direitos
Editada em 1984, a Lei de Execuções Penais (LEP) deve passar por reformas profundas em breve. O Senado Federal encomendou …
País deve criar centros médicos para violência doméstica
*Texto de Jones Figueirêdo Alves Onde a violência intrafamiliar acontece por agressões conjugais, quando na maioria dos casos os casais em …
Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal
Reconhecer a autoria do crime é atitude de especial relevância para o Judiciário. O réu pode contar com a atenuante …
Sem vetos, nova “Lei Seca” é sancionada por Dilma
Novo texto permite que possam ser usadas como provas de embriaguez ao volante, testes clínicos, testemunhas do policial ou de …
Bateau Mouche: quase 25 anos depois, recursos ainda tramitam na Justiça
Réveillon de 1988. Baía de Guanabara. O que seria uma celebração grandiosa, diante de um dos cenários de ano-novo mais …
AP 470: Plenário define dosimetria das penas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão plenária desta quarta-feira (24) a fase de dosimetria das penas aplicadas …
Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. Pelo menos, é …
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o …
Confissão espontânea deve compensar a reincidência quando da fixação da pena
A atenuante da confissão espontânea, por ser de mesmo valor da agravante da reincidência, acarreta a compensação entre elas. O …