STF nega recurso sobre dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (9), a apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 582525, em que …
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Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos …
Ação sobre propaganda para bebidas será julgada diretamente no mérito
Por decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4881 – reautuada …
Os ‘barracos’ no STF
Na véspera da retomada do julgamento do mensalão, na quarta-feira, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, participava de um …
AP 470: Plenário define dosimetria das penas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão plenária desta quarta-feira (24) a fase de dosimetria das penas aplicadas …
Indicado para o STF, Teori Zavascki defende racionalização de recursos e vinculação a precedente
O doutor em processo civil Teori Zavascki é defensor da racionalização recursal. Ele presidiu a comissão do Superior Tribunal de …
Críticas à “ladainha” dos advogados
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou como “ladainha” o argumento usado por quase todos os advogados dos réus do mensalão de …
STF altera jurisprudência e passa a aceitar os recursos prematuros
Mais uma mudança na jurisprudência do STF. Em boa hora, sua 1ª Turma – em recurso de que foi relator …
OAB questiona resolução que concede vale-alimentação aos magistrados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de …
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, durante sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira …