Fornecimento de auxílio-creche, plano de saúde, vale refeição e vale alimentação
Quando um empregado é dispensado sem justa causa com aviso prévio indenizado, surge a dúvida sobre quais benefícios o empregador …
Arquivos de Categoria: Trabalho
O direito humano e fundamental ao trabalho
O direito ao trabalho é o mais importante e talvez o menos efetivo dos direitos fundamentais. A Constituição brasileira designa …
Para o dia do Trabalhador, conheça mais sobre a PEC das Domésticas
A Emenda Constitucional 72, que iguala os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos com os dos outros trabalhadores, foi publicada nesta …
Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos não …
Direitos humanos nas empresas
No Brasil, as vítimas de violações a direitos humanos cometidas por empresas enfrentam inúmeros obstáculos no acesso à Justiça. A …
TST indefere horas extras a advogado com dedicação exclusiva
Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceram recurso de …
Dissídio coletivo é incabível no caso de trabalhadores autônomos
Com o entendimento de que não cabe dissídio coletivo de trabalhador autônomo, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal …
Contratada como estagiária comprova vínculo de emprego
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o vínculo empregatício entre uma estagiária e duas empresas do …
Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido
Após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou …
Os limites da revista imposta aos trabalhadores
Verdade seja dita: ninguém gosta de ter seus pertences revistados e muito menos se despir para passar por revista íntima. …