*Por Marcelo Bertoluci – presidente da OAB/RS

Vivenciamos um momento histórico da nação brasileira, com as maiores manifestações de rua, desde os anos 90, quando a sociedade reivindicou a saída de um presidente da República. Hoje, a pauta dos protestos é bastante ampla, a partir da catalisação de demandas sociais variadas: o transporte público e a péssima mobilidade urbana; maior e melhor aplicação de recursos em educação, saúde e segurança; o deficiente retorno dos serviços públicos; a corrupção; o descrédito com a classe política; entre outras questões.

Grande parte dos problemas sociais e políticos está concentrada na crise ética da jovem democracia brasileira. Não é à toa que o movimento das ruas diz não às bandeiras partidárias, demonstrando que elas, atualmente, estão desfraldadas apenas no campo simbólico, pois o fisiologismo tem imperado na prática dos gabinetes e concertações. Dizer que é difícil compreender a motivação das manifestações é menosprezar a cidadania. As manifestações reiteram a liberdade democrática do país.

O cenário atual aponta agremiações partidárias em excesso, e cada vez mais fragilizadas, além de agentes públicos desacreditados e, muitas vezes, na contramão da sociedade. A reforma política, engavetada nos últimos 15 anos, é um importante passo.

Exercendo seu papel constitucional, a OAB lançou a campanha Eleições Limpas para coletar 1,5 milhão de assinaturas em defesa do anteprojeto de lei de iniciativa popular de reforma política e combate à corrupção, inspirado no movimento da Lei da Ficha Limpa.

A Ordem gaúcha aderiu à campanha, coletando assinaturas físicas e pelo site www. eleicoeslimpas.org.br. Criamos, também, o Comitê Estadual de Mobilização para a Reforma Política, visando à atuação das 106 subseções da OAB/RS. Em todo o Estado, temos atuado intensamente nas ruas e nos prédios públicos para garantir o legítimo direito de manifestação, resguardar os direitos humanos e as prerrogativas dos advogados, não compactuando com vandalismos, tampouco com o abuso de poder.

É importante que a força transformadora do povo seja exercida também nas urnas. Escolher um candidato ficha limpa, assim como lembrar-se do voto para cobrar as promessas de campanha dos eleitos, é fundamental para o fortalecimento da democracia.
Fonte: OAB/RS

Anúncios