As viagens aéreas se tornaram uma possibilidade viável para um número maior de pessoas. Os parcelamentos, com prazos mais longos, e os preços das tarifas promocionais permitiram que os brasileiros viajassem mais de avião para fazer turismo nesse começo de ano, apesar da crise.

A bagagem é um item da viagem que ainda gera muita dúvida. Assim, para esclarecer as  questões dos consumidores sobre o tema, listamos as principais  dicas publicadas no site da ANAC.

1) Limite de peso:

Nas aeronaves com mais de 31 assentos, cada passageiro (adulto ou criança) tem direito a 23 Kg de bagagem (franquia de bagagem). Pode-se despachar mais de um volume, desde que o peso total não exceda esse limite. Caso o peso ultrapasse a franquia, o transporte de sua bagagem ficará sujeito à aprovação da empresa e a cobrança por excesso de peso. Vale lembrar que artigos esportivos em geral (prancha de surfe, bicicleta, etc), instrumentos musicais e outros tipos de bagagem especial deverão ser incluídos na franquia, da mesma forma que uma bagagem comum.

2) Cuidados na hora de despachar a bagagem:

Evite despachar bagagens que contenham objetos de valor, tais como: joias, dinheiro e eletroeletrônicos (celulares, notebooks, filmadoras, etc). O ideal é levá-los na bagagem de mão.

Identifique a bagagem para facilitar sua visualização na sala de desembarque.

 3)  Bagagem de mão:

O peso total não deve exceder 5 kg e a soma das dimensões da bagagem (comprimento + largura + altura) não ultrapasse 115 cm;

A bagagem de mão não poderá conter objetos cortantes ou perfurantes (tais  como  tesouras de unha, canivetes, etc). Tais itens só podem ser transportados na bagagem despachada. Se o seu voo nacional passar em área destinada a embarque internacional ou se for uma viagem ao exterior não é permitido transporte de líquidos em bagagem de mão. Nesse caso, todos os líquidos, inclusive gel, pasta, creme, aerossol e similares, devem ser conduzidos em frascos com capacidade de até 100 ml e colocados em embalagem plástica transparente, vedada, com capacidade máxima de 1 litro, não excedendo as dimensões de 20 x 20 cm. Vale lembrar que líquidos em frascos acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo se o frasco estiver parcialmente cheio;

Os líquidos adquiridos em free shops ou a bordo de aeronaves podem exceder os limites estipulados, desde que dispostos em embalagens plásticas seladas e com o recibo de compra à mostra (cuja data deve ser a mesma do início do voo), para passageiros que embarcam ou em conexão. Medicamentos (com prescrição médica), alimentação de bebês e líquidos de dietas especiais poderão ser transportados na quantidade necessária à utilização no período total de voo (incluídas eventuais escalas) e deverão ser apresentados no momento da inspeção de segurança.

4) Extravio de bagagem

Caso sua bagagem seja extraviada, procure a empresa aérea preferencialmente ainda na sala de desembarque ou em até 15 dias após a data do desembarque e relate o fato em documento fornecido pela empresa ou em qualquer outro comunicado por escrito. Para fazer sua reclamação, é necessário apresentar o comprovante de despacho da bagagem.

Ao localizar a bagagem, a empresa aérea deverá devolvê-la para o endereço informado pelo passageiro. A bagagem poderá permanecer na condição de extraviada por, no máximo, 30 dias (voos nacionais) e 21 dias (voos internacionais).  Caso não seja localizada e entregue nesse prazo, a empresa deverá indenizar o passageiro.

5) Bagagem danificada

Procure a empresa aérea para relatar o fato logo que constatar o problema, preferencialmente ainda na sala de desembarque. Esse comunicado por escrito poderá ser registrado na empresa em até 7 dias após a data de desembarque.

6) Furto de bagagem

Procure a empresa aérea e comunique o fato, por escrito. A empresa é responsável pela bagagem desde o momento em que ela é despachada até o seu recebimento pelo passageiro. Além disso, registre uma ocorrência na Polícia, autoridade competente para averiguar o fato.
Fonte: Anac