Tribunais aplicam à união estável direitos do casamento
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar …
Arquivos de Categoria: Tribunais
SEGUROS – Agravamento do Risco
Em julgamento realizado no dia 11.04, a 6ª Câmara Cível, em processo da relatoria do Des. Ney entendeu pela legalidade …
Fiel arrependida obtem devolução de dízimo da Igreja Universal do Reino de Deus
Um mulher entrou na Justiça contra a Igreja Universal do Reino de Deus e conseguiu receber de volta seus dízimos. …
Perda de conexão em voo e de embarque em cruzeiro gera dano moral
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a empresa United Airlines S.A ao pagamento de indenização para passageira …
Demora na realização de diagnóstico não gera dever de indenizar
Desembargadores da 10º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram, por unanimidade, que o Hospital …
Dívidas de IPTU representam o maior número de processos nas Comarcas do litoral do RS
Com o aumento populacional nas praias na época do verão, também são elevadas as demandas da Justiça Estadual do Rio …
Mulher será indenizada por tombo no cinema
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, mantiveram, por unanimidade, a condenação do Cinema Arteplex S/A por falha no …
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento por …
RS: Lançada campanha de combate às drogas em estádios de futebol
Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (11/05), no auditório do Palácio da Justiça, foi lançada a campanha Droga no Estádio? Não …
