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Arquivos de Categoria: Tribunais

Tribunal de Justiça Gaúcho é eleito o mais produtivo do país pelo segundo ano consecutivo

29/06/2015

Justiça gaúcha se destaca no Índice de Desempenho da Justiça, que considera despesas, receitas, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade …

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Candidato tido como “não recomendado” deve ser submetido à nova avaliação psicológica

31/03/2015

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que um candidato ao cargo de Agente Penitenciário Federal tido como …

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Tribunais aplicam à união estável direitos do casamento

04/09/2013

As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar …

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SEGUROS – Agravamento do Risco

28/05/2013

Em julgamento realizado no dia 11.04, a 6ª Câmara Cível, em processo da relatoria do Des. Ney entendeu pela legalidade …

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Fiel arrependida obtem devolução de dízimo da Igreja Universal do Reino de Deus

22/02/2013

Um mulher entrou na Justiça contra a Igreja Universal do Reino de Deus e conseguiu receber de volta seus dízimos. …

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Perda de conexão em voo e de embarque em cruzeiro gera dano moral

17/01/2013

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a empresa United Airlines S.A ao pagamento de indenização para passageira …

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Demora na realização de diagnóstico não gera dever de indenizar

10/01/2013

Desembargadores da 10º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram, por unanimidade, que o Hospital …

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Dívidas de IPTU representam o maior número de processos nas Comarcas do litoral do RS

07/01/2013

Com o aumento populacional nas praias na época do verão, também são elevadas as demandas da Justiça Estadual do Rio …

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Mulher será indenizada por tombo no cinema

26/07/2012

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, mantiveram, por unanimidade, a condenação do Cinema Arteplex S/A por falha no …

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Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos

19/06/2012

O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento por …

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Direito à liberdade de expressão

"Todo o indivíduo tem direito a liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão".
(In. Art.19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada em 10 de dezembro de 1948).

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