Tribunal de Justiça Gaúcho é eleito o mais produtivo do país pelo segundo ano consecutivo
Justiça gaúcha se destaca no Índice de Desempenho da Justiça, que considera despesas, receitas, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade …
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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que um candidato ao cargo de Agente Penitenciário Federal tido como …
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar …
Em julgamento realizado no dia 11.04, a 6ª Câmara Cível, em processo da relatoria do Des. Ney entendeu pela legalidade …
Um mulher entrou na Justiça contra a Igreja Universal do Reino de Deus e conseguiu receber de volta seus dízimos. …
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a empresa United Airlines S.A ao pagamento de indenização para passageira …
Desembargadores da 10º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram, por unanimidade, que o Hospital …
Com o aumento populacional nas praias na época do verão, também são elevadas as demandas da Justiça Estadual do Rio …
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, mantiveram, por unanimidade, a condenação do Cinema Arteplex S/A por falha no …
O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento por …