O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do STF à absolvição de réus no processo do mensalão. A conversa, publicada pela Folha de S. Paulo, foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em fevereiro.
Demóstenes disse a Cachoeira que “um amigo” que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do mensalão.
A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação da lei já em 2010.
“O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da ficha limpa? Vai valer já a partir de 2012?”, perguntou Cachoeira a Demóstenes.
O senador então respondeu: “Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão”.
A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
O voto de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o STF anulou por 6 x 5 votos os efeitos da lei nas eleições de 2010, para que ela começasse a valer só a partir de 2012.
À Folha de S. Paulo, Fux negou que tenha recebido qualquer tipo de condição para assumir a vaga, que ficou indefinida por seis meses, desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010, ainda no governo Lula. Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros.
Contrapontos
* O Planalto informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciaria a respeito do caso.
* O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro disse que o senador Demóstenes Torres não se lembra da conversa que, segundo a PF, manteve com Carlos Cachoeira. “O senador não se recorda da referida ligação, mas, pela análise do diálogo, fica claro que ele tão somente reproduziu a opinião de uma terceira pessoa, com a qual, por sinal, ele não concorda”, disse Castro.
* O ministro Luiz Fux, do STF, negou ter recebido qualquer tipo de orientação ou pedido do Palácio do Planalto como condição para assumir a vaga no Supremo. Fux disse que nas gravações telefônicas realizadas pela Polícia Federal há muitas “bravatas” e “conversa fiada”. O ministro disse que não chegou sequer a ter negociações com o Planalto anteriores ao telefonema que a presidente Dilma Rousseff lhe fez, comunicando que seria indicado por ela ao cargo.
Disse ainda que, apesar da votação contra a validade da Lei da Ficha Limpa em 2010, apoiou a constitucionalidade da lei para eleições futuras.
Fonte: Espacovital.com.br
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