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~ Direito, Sociedade e Geopolítica.

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Arquivos Mensais: julho 2013

STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência

31/07/2013

Uma usuária de plano de saúde, que foi internada de emergência mas teve o procedimento médico não autorizado porque não …

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Veículos vs Enchentes – O que fazer?

30/07/2013

Todos os anos, muitas cidades brasileiras, em especial das regiões Sudeste e Sul do país, sofrem com as consequências das …

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Órgãos julgadores do STJ e as férias forenses: retomada

29/07/2013

As férias forenses dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terminam na próxima quarta-feira (31), quando serão retomadas as …

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Quais valores a educação deve transmitir?

27/07/2013

Atenção, educadores. Vocês já devem saber, mas não custa repetir: o papel de vocês no mundo é essencial. Ensinar, aprender e …

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A sociedade quer eleições limpas

26/07/2013

*Por Marcelo Bertoluci – presidente da OAB/RS Vivenciamos um momento histórico da nação brasileira, com as maiores manifestações de rua, …

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Faça-se a luz!

25/07/2013

Desde o dia primeiro de julho, o mercado brasileiro somente comercializa lâmpadas fluorescentes compactas de acordo com a nova regulamentação …

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Procon Responde: Planos de saúde

24/07/2013

Antes de contratar um plano de saúde, o consumidor deve verificar quais são os planos disponibilizados pelas empresas, afim de …

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Você conhece a Etiqueta de Conservação de Energia?

23/07/2013

A etiqueta é o Selo de Conformidade que fornece informações sobre a eficiência do consumo de energia dos equipamentos e …

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Separação obrigatória de bens na união estável

22/07/2013

Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, …

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7 moedas de troca da antiguidade

20/07/2013

  Muito antes da implementação das cédulas de papel e das moedas que conhecemos hoje, comprar um simples pãozinho podia …

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Direito à liberdade de expressão

"Todo o indivíduo tem direito a liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão".
(In. Art.19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada em 10 de dezembro de 1948).

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