O difícil poder de legislar
*Texto de Marcelo Nunes e Guilherme Pereira O ato de legislar envolve grande dispêndio de recursos econômicos e humanos pelas casas legislativas, …
*Texto de Marcelo Nunes e Guilherme Pereira O ato de legislar envolve grande dispêndio de recursos econômicos e humanos pelas casas legislativas, …
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia para a filha …
Reconhecer a autoria do crime é atitude de especial relevância para o Judiciário. O réu pode contar com a atenuante …
Talvez você não precise utilizar o seu título de eleitor esse ano, mas saiba que 2013 também é ano de …
A semana da páscoa está se aproximando e os consumidores devem ter alguns cuidados ao adquirir os ovos de páscoa, …
Nas prateleiras dos supermercados, diversos produtos estão à disposição do consumidor. Embalagens coloridas, chamativas, promocionais, brindes, vale tudo para chamar …
Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de …
A prisão do advogado Luis Adriano Vargas Buchor, no final de fevereiro, por suspeita de envolvimento em um golpe milionário no recolhimento …
* Texto de Alexandre Versignassi No final do século 19, a Europa vivia sob uma moeda única. O emissor dessa moeda, …
A nomeação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, para a presidência da Comissão de Direitos …