Halloween: conheça um pouco mais sobre o Dia das Bruxas
Introdução O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos …
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Diante dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil como signatário da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros …
Mais claramente a partir do final da década de setenta do século passado, pôde ser identificada uma série de ações …
A Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra os cofres públicos. Desde sua edição, como todas as quase 13 mil …
É possível que o século XX tenha sido o mais sofrido e desgraçado da história da humanidade. A despeito dos …
O princípio constitucional do contraditório — e o seu desdobramento na garantia do direito de defesa — é um dogma …
O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a manifestação de vontade do inscrito, não podendo …
Causou-me um misto de perplexidade e bom humor que uma longa entrevista concedida à brilhante jornalista Mônica Bergamo fosse quase …
“Aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar” (Leão de Formosa) A sensação é …
Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior …