Punição para quem cometer abandono afetivo
Além dos deveres de sustento, guarda e de educação dos filhos menores, a proposta altera o Estatuto da Criança e …
Além dos deveres de sustento, guarda e de educação dos filhos menores, a proposta altera o Estatuto da Criança e …
Um estudo realizado pela Universidade de Michigan, nos EUA, mostra que a conhecida palmada “educativa” nada tem de educativa e pode causar transtornos …
A nova lei da guarda compartilhada, em vigor desde terça-feira, após sanção da presidente Dilma Rousseff, está provocando uma corrida …
Na tentativa de garantir mais segurança a bebês que começam a dar os primeiros passos, a Justiça no Rio Grande …
Apesar de a lei brasileira proibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos (Lei nº 9.294 – …
Com a proximidades das férias escolares é preciso aumentar o cuidado em relação às crianças, pois fora da rotina diária …
O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão …
Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, objeto da notícia “Presunção de violência contra menor …
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter …