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Cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esse é, segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o objetivo principal da OAB ao conferir os certificados do Selo OAB de 2011 aos cursos de Direito avaliados pela entidade como os de melhor qualidade do País.

O presidente da OAB afirmou, em seu discurso, que os representantes desses 89 cursos são grandes exemplos a serem seguidos pelas demais instituições de ensino que buscam um ensino de qualidade, num país que hoje contabiliza 1.240 cursos de Direito em funcionamento. “A quantidade de cursos jurídicos no Brasil é enorme se levarmos em conta que temos 195 milhões de habitantes e se compararmos a nossa realidade com a da China – que tem 987 cursos para 1,3 bilhão de habitantes – e dos Estados Unidos, com apenas 201 cursos jurídicos”.

O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, conselheiro federal Rodolfo Hans Geller, detalhou aos presentes os critérios utilizados pela entidade para a seleção das instituições que receberam os certificados e afirmou que o total de cursos só não é maior em razão dos poucos investimentos na educação pública e da enorme quantidade de cursos interessados apenas no lucro e no ensino mercantilizado. “Buscamos educação jurídica responsável para o Brasil”, afirmou Geller, defendendo, ainda, que os pareceres da OAB quando da análise de pedidos de criação e renovação de cursos jurídicos passem a ter efeito vinculativo junto ao MEC.

Do total de cursos brasileiros, 790 foram avaliados pela OAB depois de preencherem os pré-requisitos de participação em três Exames de Ordem unificados (2010.2, 2010.3 e 2011.1), sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame. A Comissão Especial utilizou como instrumentos de avaliação a ponderação dos índices obtidos pelos bacharéis nos Exames de Ordem e o conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.

Entre as 27 unidades da Federação que tiveram cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado: Acre e Mato Grosso.
Fonte: Espacovital.com.br 

Confira a Lista: (Nome da Instituição, Campus, UF)

ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS A. C. Simões AL

AMAZONAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus AM

AMAPÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP Macapá AP

BAHIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL Federação BA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB Juazeiro BA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana BA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Ilhéus BA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB Vitória da Conquista BA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Canela BA

CEARÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA Betânia CE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Benfica CE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA São Miguel CE

DISTRITO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB Brasília DF
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB Darcy Ribeiro DF

ESPÍRITO SANTO
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA Vitória ES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO Goiabeiras ES

GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG – GOIÂNIA Unidade Sede GO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG – GOIÁS Campus Avançado de Goiás GO

MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO Unidade Sede MA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – SÃO LUIS Campus do Bacanga MA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – IMPERATRIZ Campus Imperatriz MA

MINAS GERAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA Campus Carlos Luz MG
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC Campus I MG
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ Juiz de Fora MG
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS São Gabriel MG
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS Coração Eucarístico MG
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES Montes Claros MG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF Campus Universitário MG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG Belo Horizonte MG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP Ouro Preto MG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU Santa Mônica MG
UNIVERSIDADE FUMEC – FUMEC Belo Horizonte MG

MATO GROSSO DO SUL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Dourados MS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – DOURADOS Dourados MS

PARÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Unidade Alcindo Cacela PA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Belém PA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Marabá PA

PARAÍBA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – GUARABIRA Guarabira PB
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB – CAMPINA GRANDE Campina Grande PB
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – JOÃO PESSOA João Pessoa PB
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG Sousa PB

PERNAMBUCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE Petrolina PE
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP Recife PE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Recife PE

PIAUÍ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO – ICF Teresina PI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Picos PI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Teresina PI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Parnaíba PI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Petrônio Portella PI

PARANÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA Curitiba PR
FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO – FUNDINOPI Jacarezinho PR
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Unidade Sede PR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Londrina PR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Maringá PR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA Campus central PR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ Francisco Beltrão PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Centro Curitiba PR

RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO – DIREITO RIO Unidade Sede RJ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ Rio de Janeiro RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Voluntários da Pátria RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ Faculdade de Direito RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF Niterói RJ

RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Natal RN
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – MOSSORÓ Mossoró RN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – NATAL Natal RN
RONDÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CACOAL Cacoal RO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – PORTO VELHO Porto Velho RO
RORAIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR Paricarana RR

RIO GRANDE DO SUL
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – UNIFRA Campus II RS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE Rio Grande RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL Pelotas RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM Santa Maria RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS (CIÊNCIAS JURÍDICAS) Campus centro RS

SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC Trindade SC

SERGIPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS São Cristóvão SE

SÃO PAULO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB Ribeirânia SP
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – DIREITO GV São Paulo SP
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACAMP Campinas SP
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF Franca SP
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – FDSBC São Bernardo do Campo SP
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI Unidade sede SP
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS – FDDJ São Paulo SP
FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente SP
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – PUC-CAMPINAS Campus central SP
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP Perdizes SP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Unidade sede SP
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – UNESP Franca SP
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – MACKENZIE Higienópolis SP

TOCANTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS Palmas TO