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Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (11/05), no auditório do Palácio da Justiça, foi lançada a campanha Droga no Estádio? Não Rola!

Um protocolo de ações com o objetivo de trabalhar na prevenção às drogas nos estádios foi firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado, órgãos públicos, entidades de classe, associações da imprensa e os clubes Grêmio e Internacional.

O Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, destacou que a campanha é importante para tornar os estádios espaços seguros, onde os torcedores possam assistir aos jogos com a família.

O Secretário Fabiano Pereira informou que a campanha tem uma visão estratégica e pioneira. Destacou que são necessários trabalhos de prevenção, visto que hoje 61% dos presos que estão no Presídio Central tem envolvimento com o tráfico de drogas.

O Juiz dos Juizados Especiais Criminais dentro dos estádios, Marco Aurélio Martins Xavier, também participou da cerimônia.

Campanha

Com o título Drogas nos estádios? Não rola!, o programa será desenvolvido em três eixos: esclarecimento, prevenção e fiscalização. 

A campanha foi desenvolvida pelo publicitário e colaborador Paulo Souza e conta com cartazes que serão fixados nos estádios de futebol de Porto Alegre, bem como spots para rádios e vídeos falando sobre o assunto.


Presidente do Tribunal firmou o protocolo de ação conjunta
com instituições públicas e privadas em dupla Gre-Nal
(Foto: Eduardo Nichele)

Assinaram o Protocolo o Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira; o Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, representando o Governador, Fabiano Pereira; o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Defensor-Público Geral do RS, Nilton Arnecke Maria; o Presidente da OAB/RS, Claudio Pacheco Prates Lamachia; o Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveleto Neto; o Comandante-Geral da Brigada Militar, em exercício, Ten. Cel Altair de Freitas Cunha; o Chefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Jr.; o Presidente da Associação Gaúcha das empresas de Rádio e TV – AGERT, Alexandre Alvarez Gadret; a Presidente da Associação dos Diários do Interior, Mara Rubia Flores; o Presidente da AJURIS, Juiz Pio Giovani Dresch; o Presidente do Grêmio, Paulo Odone; representando a Presidência do Internacional, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o Presidente do Conselho Estadual de Política Pública sobre Drogas-CONED, Edison Tabajara Rangel Cardoso. 

Números do JECRIM

A seguir, confira levantamento realizado pelo Serviço de Plantão do Foro Central de Porto Alegre sobre as audiências realizadas em 2011 e 2012 nos Juizados Especiais Criminais dentro dos estádios Olímpico e Beira-Rio.

Grêmio: dados de 2011:

  • Janeiro: 05 audiências, todas de posse de drogas
  • Fevereiro: 06 audiências de posse de drogas, 01 de outros processos da lei 9099 e 01 de lesões corporais leves
  • Março: 09 audiências  de posse de drogas, 01 de crimes contra a adminstração em geral, 01 de participação em competição não autorizada e 01 de outros processos da lei 9099
  • Abril: 05 audiências de posse de drogas e 01 de outras fraudes                 
  • Maio: 02 audiências de posse de drogas
  • Junho: 04 audiências, todas de posse de drogas
  • Julho: 01 audiência, apenas de posse de droga
  • Agosto: 11 audiências de posse de drogas e 04 de outros processos lei 9099/95
  • Setembro: 09 audiências de posse de drogas e 02 de outros processos lei 9099/95
  • Outubro: 07 audiências de posse de drogas, 03 de crimes contra a incolumidade pública,  01 de crimes contra a fé pública
  • Novembro: 02 audiências, todas de posse de entorpecentes
  • Dezembro: não houve audiências

Grêmio: dados de 2012

  • Janeiro: 01 audiência  qualificada como outras fraudes
  • Fevereiro: 02 audiências de posse de drogas, 01 de outras fraudes, 01 de crimes previstos na legislação extravagante, 01 de rixa, 03 outros lei 9099/95
    Março: 05 audiências, todas de posse de drogas
  • Abril:  09 audiências de posse de drogas, 01 de outras fraudes, 01 de contravenção penal 

Inter: dados de 2011

  • Janeiro: 02 audiências, todas de posse de entorpecentes
  • Fevereiro: 01 audiência de posse de drogas e 05 de outras fraudes, totalizando 06 audiências
  • Março: 06 audiências  de posse de drogas e 04 qualificadas como outras fraudes.
  • Abril:  04 audiências de posse de drogas e 04 qualificadas como outras fraudes totalizando 08 audiências
  • Maio:  12 audiências  de posse de entorpecentes, 02 contravenções penais, 02 de outros processos lei 9099/95, 04 crimes contra a administração pública, 01 qualificada como dano .
  • Junho: 01 audiência de posse de entorpecentes, 01 de lesões corporais leves e 01 de outros processos lei 9099/95
  • Julho: 03 audiências de posse de entorpecentes, 02 de outras fraudes, 01 contravenção penal.
  • Agosto: 15 audiências de posse de drogas, 01 qualificado como dano, 01 crimes contra a administração pública e 02 outras fraudes.
  • Setembro: 12 audiências de posse de drogas e 03 de outros processos lei 9099/95.
  • Outubro: 05 audiências de posse de drogas, 01 de crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, 01 crime contra a paz pública, 01 de periclitação da vida e da saúde e 03 de outras fraudes.
  • Novembro: 01 audiência de posse de drogas
  • Dezembro foram 09 audiências de posse de entorpecentes e 11 de outras fraudes.

Dados de  2012

  • Janeiro: 03 audiências de posse de entorpecentes e 03 de outras fraudes.
  • Fevereiro: 04 audiências de posse de drogas,  01 de crime praticado por particular contra a administração em geral, 01 contravenção penal e 01 contra a incolumidade pública.
  • Março: 01 audiência de posse de entorpecentes, 01 de crime contra a incolumidade  pública e 01 de contravenção penal, total: 03 audiências
  • Abril: 02 audiências de posse de entorpecentes e 08 de crimes contra a administração da justiça e 13 outras audiências.
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