Em 1897, a já gloriosa carreira do egiptólogo francês Jaques Jean Marie de Morgan (1857-1924) tomava um novo rumo com sua liderança na expedição francesa ao Irã. Esta expedição tinha por objetivo refazer as rotas assírias da campanha de Elam. Ele dedicou bom tempo à cidade de Susa, onde descobertas de tábuas com inscrições cuneiformes justificaram a reabertura daquele sítio arqueológico. Em Teeran, seu prestígio junto ao Ministro francês, René de Balloy, garantiu o monopólio francês nas escavações na Pérsia. Em 1899, Jaques de Morgan indicou o assiriologista Jean Vincent Scheil (1858-1940) para o complexo trabalho de decifração das escritas assírias.
Em 1901 a Expedição Francesa logrou encontrar o documento jurídico mais importante da história da humanidade. Escrito em uma estela de diorito de cerca de 2,5m de altura estava, praticamente intacto, o ordenamento jurídico do rei da Babilônia, Hammurabi.
O Código de Hammurabi foi levado para a França e encontra-se até hoje em exposição no Louvre.
HAMMURABI
Hammurabi foi o sexto rei da cidade-estado Babilônia e governou de 1792 a 1750 a.C., tornou-se o primeiro rei do Império Babilônico. Após a morte de seu pai, Sin-Muballit, estendeu seu controle por toda a Mesopotâmia com uma série de conquistas sobre os reinos vizinhos. Embora seu Império controlasse toda a Mesopotâmia pela época de sua morte, seus sucessores foram incapazes de mantê-lo, deixando-o fragmentar e sucumbir.
Para uniformizar a aplicação de suas leis em todo o Império, Hammurabi mandou que esculpissem diversas cópias de seu ordenamento jurídico e espalhou-as por toda a região de seu domínio. Destas cópias, somente a encontrada em Susa estava praticamente completa (embora outros fragmentos tenham sido encontrados) permitindo, não só o conhecimento deste ordenamento jurídico, mas a compreensão da sua influência por todo o Oriente Próximo.
O CÓDIGO DE HAMMURABI
Trata-se de uma estela de diorito de 2,5m de altura, com uma circunferência variando de 1,9m na sua base e 1,6m no seu topo. De cor preta-marrom, tem em uma de suas faces, 46 colunas de inscrição cuneiforme acádia, dispostas em 3.600 linhas. Estas inscrições contêm uma introdução que explica quem é Hammurabi e o motivo do estabelecimento deste ordenamento jurídico. Segundo o próprio Hammurabi, ele recebeu as leis de Shamash e sua missão era fazer a justiça prevalescer na Terra.
No topo da estela do Código pode ser vista a imagem de Hammurabi recebendo as leis de Shamash, o deus Sol, ou deus da justiça. Difícil não relacionar esta imagem e a narrativa no prólogo das leis com Moisés recebendo as tábuas das leis de Deus!
Segue-se 282 artigos, nos quais são citadas infrações e crimes, bem como as respectivas penas a serem infringidas aos criminosos e infratores. Terminam as inscrições com um epílogo, no qual Hammurabi profetiza uma verdadeira maldição aos soberanos (seus sucessores) que não respeitassem estas leis.
O trabalho de tradução, na íntegra, do Código de Hammurabi coube ao assiriólogo Jean Vincent Scheil, codinominado Father Scheil (nome escolhido quando de seu ingresso na Ordem Dominicana).
Ao analisar o Código de Hamurabi , percebe-se que seu ordenamento jurídico influenciou diretamente os Códigos Hebraicos e, por consequência a própria Bíblia, passando-se, assim, para o Oriente Médio e para todo o Ocidente.
Certamente o leitor vai encontrar grande familiaridade ao ler os artigos 196, 197, 198, 199 e 200 do Codigo de Hammurabi (veja a tradução completa) que tratam de danos físicos entre semelhantes e também com distinção de classes sociais, e em seguida ler Êxodo 21:24 (Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé); Êx. 21:25 (Queimadura por queimadura, ferida por ferida); e, ainda, em Levítico 24:20 e Deuteronômio 19:21.
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